Cidade insalubre, assolada por epidemias e excludente

“A Cidade de Santos conservou o seu aspecto de vila ainda por muitos anos: ruas imundas e tortuosas, becos estreitos e anti-higiênicos, praças maltratadas, casario velhíssimo e vetustas igrejas, em estilo colonial, praias desertas ou verdadeiros pantanais pestíferos, onde, à noite, eram despejados os ‘tigres’ da época, e ao longo das quais se estendiam para o mar cumpridas pontes para carga e descarga dos navios.”

Essa descrição foi por Júlio Pereira Caldas em ´O Porto de Santos, 1839-1939` e está registrada no livro ´O negro na história de Santos` (2008), do pesquisador santista J. Muniz Jr. De acordo com a nota do autor que complementa a citação, a afirmação de Júlio Caldas está em documento do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, “sem data”

O fato é que, quando foi elevada à categoria de cidade, em 1839, com comerciantes usufruindo dos benefícios do comércio açucareiro e dos promissores sinais da movimentação cafeeira, Santos continuava um lugar insalubre e mau cheiroso. Além da falta de saneamento e infraestrutura, havia cocheiras instaladas em várias ruas em função da utilização de mulas para puxar as carroças com cargas. Não havia energia elétrica e, nos últimos anos do século XIX, havia seis chafarizes públicos na cidade, nenhum com água encanada. Some-se a esses ingredientes o calor típico da região, rodeada de mangues e pântanos, e temos um ambiente propício às epidemias.

Ana Lucia Duarte Lanna, em ´Uma Cidade na Transição – Santos: 1870-1913` (Hucitec e Prefeitura de Santos, 1996), escreve que, em 1844, Santos enfrentou a primeira epidemia de febre amarela. A partir de 1850 a cidade foi assolada por outras, incluindo novos surtos de febre amarela: varíola (bexigas), impaludismo, tuberculose, sezões (malária) e febre bubônica, cujo número de casos aumenta no final da década de 1880. “A situação era calamitosa. Entre 1890 e 1900 morreram vítimas das epidemias 22.588 pessoas. Este número correspondia a mais ou menos metade da população da cidade”, escreve ela à página 69.

No acervo digital da Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS), órgão municipal, há um trabalho denominado ´Repertório de Documentos para a História da Escravidão em Santos` (2011), no qual estão registrados cerca de 2 mil negros e negras (crianças, adultos e idosos, escravizados e livres) enterrados no cemitério do Paquetá, entre 1865 e 1888. Muitas dessas pessoas foram vítimas de tuberculose, febres, bexigas e ‘vermes’. O levantamento foi elaborado por Ana Paula Chiapetta, Bruno Garcia da Costa e Odair José Pereira, com base nos Livros de Enterramento, com dados extraídos de uma série de documentos da Câmara Municipal, desde 1850 responsável pelos enterros (antes, os corpos eram enterrados dentro de igrejas ou nos chamados campos santos, terrenos próximos).

O Império nada fazia. A elite do comércio, com a chegada da ferrovia, preferia se abrigar em São Paulo. Navios atracados eram obrigados a passar por quarentena e o comércio reclamava perdas. Medidas sanitárias só foram tomadas quando as epidemias começaram a atingir moradores da capital e a ameaçar a política de imigração dos europeus que vinham para trabalhar no porto e na lavoura.

Em 1892, o governo interveio e criou a Comissão Sanitária. Obviamente, os cortiços e habitações de pessoas mais pobres foram vistos como foco de doenças. Segundo Ana Lanna, a Comissão tinha poder de “vistoriar habitações, promover desinfecções, fiscalizar a limpeza de quintais e de terrenos baldios” e até de demolir. A autora acrescenta: “em Santos, como no Rio de Janeiro de Pereira Passos, a remodelação do porto veio acompanhada de uma política de intervenção urbana com forte cunho sanitarista e que acabava por excluir a população pobre.”

A autora chama a atenção para a política do engenheiro sanitarista Saturnino de Brito, cujo plano consistia em aliar ação sanitária e planejamento urbano, “conciliar as ideias sobre uma cidade ideal” às ações técnicas. É o que Lanna destaca por “higiene como ideologia”, cujo objetivo é “conduzir o país à civilização”:

“Essa perspectiva legitimava uma política repressiva e destruidora de formas de vida e associação sobretudo das classes trabalhadoras. Eram intervenções que, justificadas pela imperiosidade do progresso e legitimadas pelo saber científico, agiam sobre as cidades e seus habitantes, redefinindo seus espaços, e transformavam qualquer crítica a elas em manifestações do atraso, do arcaico, do não moderno”, escreve.

O processo de ‘modernização’ se dá com a negação do passado colonial e através da busca das formas ‘civilizadas’ e europeizadas de desenhar o espaço urbano. As demolições começaram na década de 1860. De acordo com Ana Lanna, iniciam exatamente pelo local de fundação da cidade: o Outeiro de Santa Catarina. A partir dali, prosseguiram apagando os pontos de referência coloniais, incluindo o Convento do Valongo, onde parte da área deu lugar à estação ferroviária. O porto também ganha novos contornos e seu primeiro trecho construído foi inaugurado em 1892.

Na virada do século XIX para o XX, a cidade começa a expandir seus limites. De um lado belas casas e palacetes, lojas, cafés, restaurantes, teatros e parques. De outro, a demolição ou abandono do sobrado colonial e das formas de vida nele estabelecidas, o surgimento dos cortiços e bairros populares. Separação das funções de trabalho, moradia e lazer são critérios para o reordenamento urbano, ao mesmo tempo em que promovem a segregação social: “As tentativas de valorização do trabalho livre resultaram na desqualificação do trabalhador – sobretudo do nacional e do ex-cativo – e, em oposição, na visão idealizada do imigrante como agente civilizador. A desqualificação do trabalho e do trabalhador contribuiu para que o problema da escravidão pudesse, em teoria, ser resolvido por uma lei emancipatória e pelo fechar os olhos aos problemas específicos resultantes da herança escravista. Nesta medida, todos seriam iguais”, afirma a pesquisadora.

Não serão todos iguais e é nesse contexto que surgiram os bairros populares como Macuco e Vila Mathias, u, bem como trabalhadores do porto (carregadores e ensacadores ), tecelãs, homens e mulheres empregadas nas empresas que promoviam a modernização da cidade (abertura das avenidas, saneamento, implantação de energia elétrica e trilhos dos bondes), entre outros moradores.

Os bairros populares também devem ter reunido trabalhadores e trabalhadoras de serviços ‘menores’ – ou não? Provavelmente as lojas e irmandades também. O texto dá a entender que esses bairros teriam concentrado somente esses tipos pitorescos, e aqui corre-se o risco de reforçar um estereótipo aplicável (e aplicado) aos bairros populares. Creio que toque rever essa redação. Tenho a intuição de que aí também se dá o início da habitação na forma de cortiço e talvez isso possa ser indicado em Nota de Rodapé. Preste atenção que este comentário é reforçado por trecho do próprio autor, que inclusive aponta que esses bairros eram também habitados por pessoas brancas. Ver comentário mais adiante sobre isso.

Texto: Marcos Augusto Ferreira – produzido a partir da pesquisa ´Memórias Apagadas da Terra da Liberdade`, desenvolvida como parte do Projeto Memórias, Narrativas e Tecnologias Negras.